Mais de 100 mil aposentados do INSS têm benefício suspenso

Advogado que ganhou 'licença-maternidade' quer inspirar pais solteiros

É a primeira decisão judicial do gênero. Abre a possibilidade de surgirem casos semelhantes, afirma.

Lei nº 12.379, de 6 de Janeiro de 2011.

abril de 1979, 6.648, de 16 de maio de 1979, 6.671, de 4 de julho de 1979, 6.776, de 30 de abril de

Trio é condenado por furto qualificado em Jacareí

Acusados furtaram bens no valor estimado entre R$ 10 mil e R$ 15 mil reais

Órgãos públicos em SC não podem ter telefone cortado por inadimplência

STF realiza terceira campanha de doação de sangue em 2024

A ação contou com a presença de 19 voluntários no Hemocentro de Brasília.

Governo abre concurso de 300 vagas com salário de até R$ 6,8 mil

Prof. Damásio de Jesus participará de homenagem ao Ministério Público do Rio Grande do Sul

Publicadas súmulas da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais

Brasil registra 261 novas vítimas de Covid; média de mortes é a mais alta desde setembro

São 691.435 vítimas da doença em todo o país. Total de casos conhecidos desde o início da pandemia é de 35.761.481, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra 78 mortes por Covid e total chega a 688.617 média segue com tendência de queda

São 34.919.019 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Sargento homossexual é preso outra vez, informa o Comando Militar do Planalto

AMB apóia magistrados baianos atacados por ACM

Nestlé recorre na Justiça para garantir compra da Garoto

Seguradora é condenada por negar cobertura à cliente que teve mala extraviada

Empresa alegou que o seguro não cobre danos no voo de volta da viagem.

Acusada de jogar bebê no rio pode ser indiciada por homicídio

Criança foi encontrada em rio poluído de Contagem e morreu na quinta-feira. Corpo foi levado para o Criança foi encontrada em rio poluído de Contagem e morreu na quinta-feira. Corpo foi levado para o Instituto Médico Legal.

Sétima Turma do TST afasta vínculo de emprego concedido a diarista

Governo não apoia projeto do ICMS aprovado no Senado

Ministro considerou as modificações ?desequilibradas? e disse que o governo irá atuar para derrubar o parecer aprovado na CAE

É discriminatória a despedida arbitrária de empregado com HIV

1ª Turma nega pedido de remição de pena a condenado que comete falta grave